Processos Licitatórios com Dispensa - 2021

por vrb publicado 22/03/2021 09h15, última modificação 27/10/2021 15h14

Processo Licitatório Nº30/2021, Dispensa Nº 30/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada LHD Teixeira Pneus e acessórios apresentou a melhor proposta, no valor total de R$1768,00 (Um mil setecentos e sessenta e oito reais). OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus aro 15 para o veículo da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.26 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº29/2021, Dispensa Nº 29/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada W&M PUBLICIDADE apresentou a melhor proposta, no valor total de R$442,95. OBJETO: Seleção de empresa para a contratação de aviso de licitação para publicidade de processo licitatório da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.26 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº28/2021, Dispensa Nº 28/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada FOTO E VIDEO LTDA, no valor de R$14.340,00. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento Câmera Fotográfica Profissional Completa (lente, flash, cartão de memória, carregador com 4 pilhas recarregáveis)para atender as necessidades da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.26 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº27 /2021, Dispensa Nº 27/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratadas Papelaria Papelmix LTDA-ME apresentou a melhor proposta, no valor de R$318,00 para compra de 20 pacotes de papel vergê e a empresa Marlon Pereira apresentou a melhor proposta, no valor de R$100,00 referente a 50 pilhas alcalinas AA.

OBJETO: Seleção de empresa para a contratação de fornecimento de papel vergê e pilhas alcalinas AA para atender as necessidades da câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.06 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº26 /2021, Dispensa Nº 26/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratadas Maria de Lourdes Bicalho Ervilha apresentou a melhor proposta, no valor de R$5380,00 para compra de um notebook, RJ comércio de máquinas e equipamentos LTDA-ME apresentou a melhor proposta, no valor de R$1150,00 referente a 10 rotedores Wi fi; já a empresa Copress LTDA apresentou a melhor proposta no valor de R$295,00 referente a compra de 5 toner similar ao HP48A.

OBJETO: Seleção de empresa para a contratação de fornecimento de material de informática para atender as necessidades da câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.06 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº23 /2021, Dispensa Nº 23/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada  João Assis Neves (Carimbos Araguaia)apresentou a melhor proposta no valor de R$2306,00.

Objeto: Seleção de empresa para a contratação de fornecimento de carimbos personalizados para atender as necessidades da câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 06 de outubro de 2021.

Processo Licitatório Nº25 /2021, Dispensa Nº 25/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada P S Designer Comunicação visual Eireli apresentado a melhor proposta, no valor total de R$ 119,70.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para confecções de certificados de honra ao mérito entregues pela Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.EMPRESA FORNECEDORA E VALOR: P S Designer Comunicação visual Eireli apresentado  a melhor proposta, no valor total de R$ 119,70 (Cento e dezenove reais e setenta centavos).Visconde do Rio Branco,21 de setembro de 2021.

Processo Licitatório Nº24 /2021, Dispensa Nº 24/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II,a favor da contratada PS DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI, no valor de R$1160,80.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de placas de homenagem em aço inox e restauração da placa da galeria da 10ª legislatura para a câmara municipal de visconde do rio branco.

EMPRESA FORNECEDORA E VALOR: PS DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL EIRELLI, no valor de R$1160,80. Visconde do Rio Branco,22 de setembro de 2021.

Processo Licitatório Nº22 /2021, Dispensa Nº 22/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada Mantiqueira Elevadores Ltda Epp, no valor total de R$ 3.460,00(Trez mil quatrocentos e sessenta reais)

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças e acessórios, de 01 (um) elevador da marca OTIS ELEVATOR COMPANY, instalado no edifício sede da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 17 de setembro de 2021.

Processo Licitatório Nº21 /2021, Dispensa Nº 21/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada

WeM PUBLICIDADE apresentou a melhor proposta, no valor total de R$221,48. Objetivo: Selecionar empresa para publicar a revogação do processo de licitação n°18/21. Visconde do Rio Branco. 26 de agosto de 2021.

Processo Licitatório Nº20 /2021, Dispensa Nº 20/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada

WeM PUBLICIDADE apresentou a melhor proposta, no valor total de R$332,21.

Objetivo: Selecionar empresa para publicar a retificação de aviso de edital de licitação. Visconde do Rio Branco. 11 de agosto de 2021.

Processo Licitatório Nº 19/2021, Dispensa Nº 19/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Mantiqueira Elevadores Ltda Epp, no valor total de R$ 3.510,00(Trez mil quinhentos e dez reais).

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e substituição de peças e acessórios, de 01 (um) elevador da marca OTIS ELEVATOR COMPANY, instalado no edifício sede da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 10 de agosto de 2021.

Processo Licitatório Nº 17/2021, Dispensa Nº 17/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:
WeM PUBLICIDADE apresentou a melhor proposta, no valor total de R$776,70.

Objetivo: Contratação de empresa para seleção de empresa, comprovadamente especializada no ramo, para obras de reforma de imóvel público da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. 29 de julho de 2021.

Processo Licitatório Nº 16/2021, Dispensa Nº 16/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Posto Vargas de Visconde Ltda apresentado a melhor proposta, no valor total de R$2.695,50.

Objetivo: Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado de combustível para o veículo oficial da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. 28 de maio de 2021.

 Processo Licitatório Nº 15/2021, Dispensa Nº 15/2021 – ENCONTRA-SE PARALISADO.

Processo Licitatório Nº 14/2021, Dispensa Nº 14/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Zello Corretora de Seguros pela Seguradora Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais no valor total de R$1048,98.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro do veiculo oficial da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.20 de maio de 2021.

Processo Licitatório Nº 13/2021, Dispensa Nº 13/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Posto Silva Lima Ltda, apresentou a melhor proposta, no valor total de R$2.609,55.

Objetivo: Fornecimento parcelado de combustível para utilização do veículo oficial da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 13 de maio de 2021.

Processo Licitatório Nº 13/2021, Dispensa Nº 13/2021 – DESPACHO DE REVOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021.

O Presidente da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, Estado de Minas Gerais, em cumprimento a Lei vigente, e tendo em vista a Ata de Dispensa da Licitação as fls. 62, bem como a declaração de fls.63 e Parecer Jurídico assinado as fls. 65/70, exarado no Processo Licitatório Nº 13/2021, Dispensa Nº 13/2021, REVOGO TODO o processo DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021.17 de maio de 2021.

Processo Licitatório Nº 12/2021, Dispensa Nº 12/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

DDCONTROL Ltda no valor de R$3.738,00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, limpeza, tratamento, desinfecção e desinsetização da câmara municipal para combate e prevenção de cupins, ratos, formigas e baratas. Garantia mínima 12 meses, para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 13 de maio de 2021.

Processo Licitatório Nº 11/2021, Dispensa Nº 11/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:


Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos –Correios- R$5.000,00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos no âmbito nacional, através da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Visconde do Rio Branco 11 de maio de 2021.

Processo Licitatório Nº 10/2021, Dispensa Nº 10/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Nilo José Barreto da Cruz no valor de R$843,00;

Objeto: Aquisição de peças diversas e serviço de manutenção do veiculo oficial da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.12 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 09/2021, Dispensa Nº 09/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

R2 Eletro E Eletronicos Ltda o valor de R$2.806,25;

Victor Cezar Lopes Bandeira o valor de R$560,00;

Já a empresa José Neymar Mendes Gonçalves apresentou o valor de R$214,20;

Tendo a empresa Telamir Comercio e Serviço de eletroeletrônico e informática totalizando o valor de R$73,50.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de informática para atender as necessidades da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco.08 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 08/2021, Dispensa Nº 08/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Izabela Santana Mirnada o valor de R$8.030,00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado e bebedouro para atender ás necessidades da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco. 01 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 07/2021, Dispensa Nº 07/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Kener Xavier Beraldo 01915025613 no valor total de R$384,00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de extintor e lavagem de mangueira de hidrante a fim de regularizar o funcionamento e manutenção destes itens da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 02 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 06/2021, Dispensa Nº 06/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da:

Mercearia Dois Irmãos Riobranquense Ltda o valor de R$3.310,00;

Paes E Filhos Panificacao Ltda o importe de R$3.580,00;

Já a empresa Fabiano Francisco Araujo 06889710673 totalizando o valor de R$3.500,00.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios e lanches para os servidores e vereadores da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 01 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 05/2021, Dispensa Nº 05/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor das contratadas:

R2 Eletro E Eletronicos Ltda,o valor de R$3.456,50.

Central Comercio De Papelaria Tocantins Ltda o importe de R$776,00.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de expediente para atender as demandas da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 02 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 04/2021, Dispensa Nº 04/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor das contratadas:

Empresa Mercearia Dois Irmãos Riobranquense Ltda totalizando o valor de R$2.341,45;

Já a empresa Wellington C. Ferraz Empório no valor de R$631,70;

Quanto a empresa Supermercado Pais & Filhos Riobranquense Ltda perfaz o valor de R$123,30;Tendo a empresa An Cereais E Armarinhos Ltda no valor de R$92,80.

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de limpeza, copa e cozinha, destinada a manutenção das atividades da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 01 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 03/2021, Dispensa Nº 03/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Monique Barros Capobiango no importe de R$300,00.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços parcelado de recarga de gás liquefeito do petróleo, composição básica, propano e butano, acondicionado em botijas de 13 kg para aplicação em fogões domésticos, a fim de manter o funcionamento da cozinha da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 02 de março de 2021.

Processo Licitatório Nº 02/2021, Dispensa Nº 02/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Mantiqueira Elevadores Ltda Epp, no valor total de R$ 4.000.00( Quatro mil reais).

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças e acessórios, quando necessário, de 01 (um) elevador da marca OTIS ELEVATOR COMPANY, instalado no edifício sede da Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco, 23 de fevereiro de 2021.

Processo Licitatório Nº 01/2021, Dispensa Nº 01/2021 – Ratifico o ato que dispensou a licitação, com fundamento na Lei nº 8666/93, art. 24, inciso II, a favor da contratada:

Fredigital Certificados Ltda foi à vencedora, no valor total de R$ 240,00 (Duzentos e quarenta reais)

Objeto: Aquisição de Certificado Digital modelo E-CNPJ A3, a ser utilizado pela Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco Visconde do Rio Branco, 19 de fevereiro de 2021.