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Solicitação Solicitação de Auxílio para Retificação de Assento de Registro Civil - Divergência de Naturalidade
por Controle Interno — publicado 16/07/2024
Prezados Senhores, Venho, por meio deste, solicitar auxílio para resolver uma questão referente à retificação de um assento de registro civil. Sou Renato Rosas Machado Petermann, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 115.778, com atuação em Cambará, Paraná. Represento uma cliente idosa, natural de Visconde do Rio Branco, Minas Gerais, cujo assento de nascimento (em anexo), emitido em Jacarezinho, Paraná, apresenta como local de nascimento "Rio Branco-MG". Este equívoco tem impedido a emissão da segunda via de seus documentos pessoais e está afetando sua capacidade de realizar a prova de vida exigida pelo INSS para a continuidade do recebimento de sua aposentadoria. Inicialmente, o cartório responsável pela emissão do registro civil recusou-se a proceder com a retificação, orientando que a questão fosse resolvida judicialmente. No entanto, conforme o artigo 110, inciso V, da Lei 6.015/73, é possível realizar a correção diretamente no cartório quando a alteração do nome da localidade é oficializada por legislação. Estou enfrentando dificuldades para localizar a legislação ou decreto que oficializou a alteração do nome da cidade de "Rio Branco" para "Visconde do Rio Branco". Por isso, gostaria de solicitar gentilmente a ajuda de vocês para obter qualquer documento oficial ou legislativo que confirme essa mudança. Essa informação é essencial para fundamentar o pedido de retificação do assento de registro civil de minha cliente. Agradeço antecipadamente pela atenção e pela colaboração e fico no aguardo de uma resposta. Atenciosamente, Renato Rosas Machado Petermann OAB/PR nº 115.778 WhatsApp: (43) 9 9613 4200.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Solicitação de cópia de documento histórico
por Controle Interno — publicado 05/08/2024
Prezados, Venho por meio deste solicitar uma cópia de um documento histórico escrito por meu antepassado, Furriel José de Lucas Pereira dos Santos, que se encontra no arquivo da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. Furriel era um título militar, seu nome era José de Lucas Pereira dos Santos. O referido documento, datado de 24 de novembro de 1825, descreve a morte de sua esposa, D. Tereza Maria de Jesus, e a constituição do patrimônio onde deveria ser erguida a capela de Nossa Senhora da Encarnação, origem do Arraial dos Bagres e, posteriormente, do distrito e município de Guiricema. Este documento está registrado às folhas 2 e 2v do livro próprio que se encontra entre os papeis do arquivo da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco. A cópia deste documento é essencial para uma pesquisa que estou realizando sobre minha ancestralidade e a história da região. Agradeço desde já pela atenção e aguardo um retorno.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Aba de Concursos
por Controle Interno — publicado 18/04/2023
Não consigo acessar/não aparece a aba de Concursos para mim. O que aconteceu?
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Lei que homenageou o taxista MAZILIO LOPES DA SILVA
por Controle Interno — última modificação 27/01/2022 09h59
Preciso desta lei para comprovar que o meio de vida deste cidadão por vários anos foi o do trabalho de taxista.
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Octet Stream Lei nº 1.454/2018 - Mazilio Lopes da Silva
por Controle Interno — última modificação 27/01/2022 09h59
Lei nº 1.454/2018 - Mazilio Lopes da Silva
Localizado em Ouvidoria / Lei que homenageou o taxista MAZILIO LOPES DA SILVA
Solicitação Concurso Público 01/2018
por Controle Interno — última modificação 27/01/2022 17h32
Primeiramente bom dia, Visto o edital de convocação publicado no dia 20/01 (quinta-feira), duas candidatas do cargo de Analista de Comunicação desistiram do cargo, sendo a Ludmila que assumiu em 2018 e pediu exoneração e a Cristiane desistiu de assumir. O Ricardo terceiro colocado foi convocado neste edital a cima citado, porém ainda resta uma vaga, sendo eu o próximo na lista do Concurso. Visto o exposto a cima, o meu questionamento é o seguinte: haverá em breve nova convocação para Analista de Comunicação?
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Edital Concurso Público 01/2018
por Controle Interno — última modificação 27/01/2022 17h30
Edital concurso Público 01/2018
Localizado em Ouvidoria / Concurso Público 01/2018
Solicitação PLANO DIRETOR-SOLICITAÇÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS
por Controle Interno — última modificação 07/04/2022 14h33
Boa noite, Prezados e prezadas! Vocês poderiam disponibilizar, digitalmente, o texto do PLC 125 (Plano Diretor de Visconde do Rio Branco)? O mesmo não se encontra no SAPL. Também não há disponível um link (como de Drive) que possa direcionar os cidadãos à consulta do documento e seus anexos. Se possível, os documentos também poderiam ser encaminhados por e-mail. Muito obrigado! Abraços!
Localizado em Ouvidoria
Solicitação não estou conseguindo enviar mensagem no e-mail informado .
por Controle Interno — publicado 31/05/2023 — última modificação 31/05/2023 08h53
estou enviando e-mail e ele está retornando, tenho que passar um orçamento de renovação do seguro do veículo do órgão. Favor me retornarem pelo celular 31 999891996, meu nome é Sérgio L M Moreira
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Denuncia
por Controle Interno — publicado 22/01/2024
Ameli Anacleto Miranda e Natasha Guimarães Paes Leme desaparecidas desde 2013/2014 estão VIVAS mas presas em um CATIVEIRO no subsolo da residência situada na rua Manoel José Brás, 266 em São Leopoldo, elas estão chipadas com o MICROCHIP ISO a mando de ARY VANAZZI, ULISSES TARNOUSKI, JULIANO LESEUX, TERCILIO CARDOSO, MILTON JOSÉ KILLING, GILBERTO PIMENTEL.
Localizado em Ouvidoria
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