Vereadores aprovam projetos do Executivo e do Legislativo

A segunda sessão ordinária do mês de junho, nesta terça-feira, dia 20, seguiu a pauta prevista com votação de projetos de autoria do Executivo e do Legislativo. A reunião aconteceu no plenário da Câmara.

O presidente Antônio de Souza Lima Neto (Noka do Fizico) iniciou a sessão com aprovação da ata da sessão anterior. O vereador José Silvino Reis de Bittencourt (Zezinho do Supermercado) apresentou o projeto 2023/2023, que inclui o “Arraiá do Caiçaras”, promovido pela Associação do Bairro Caiçaras, no calendário de festas tradicionais do município.

Em seguida, foram apresentadas as indicações e requerimentos, aprovados por unanimidade.

O vereador Marinho José de Almeida Neto pediu vista dos Projeto de Lei 2022/2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2024; do Projeto de Lei Complementar 131/2023, que altera os anexos I e II da Lei Complementar nº 044/2015; do Projeto de Lei Complementar 132/2023, que altera o anexo I da Lei Complementar 087/2020 e da proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2023, de autoria

dos vereadores Carlos Antônio da Cruz, José Silvino Reis de Bittencourt e Pedro Júlio Sobrinho. O presidente concedeu vista ao PL 2022/2023 e à Emenda à Lei Orgânica Municipal 01/2023.

Seguiu-se para a discussão dos projetos previstos em pauta e de suas respectivas emendas. O PL 131 foi aprovado, bem como as emendas 01 e 02/2023, de autoria do parlamentar Guilherme Guimarães de Azevedo. Já o PL 132/2023 foi aprovado, assim como as duas emendas de autoria do vereador Alex Vinícius Coelho e uma emenda de autoria do vereador Guilherme Guimarães de Azevedo. 

Em terceira votação, foram votados os projetos 131 e 132/2023 com as emendas incorporadas, o s quais foram aprovados.

Também foi aprovado o Projeto 2023/2023 do vereador Zezinho do Supermercado; os Projetos de Resolução 680 e 681/2023, de autoria do vereador Antônio de Souza Lima Neto, que dispõem sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo e de Cidadania Benemérita à Sra. Itaci Ignacchiti e ao Sr. Anderson Franklin de Paula, respectivamente.

A reunião está disponível no canal TV Câmara, no YouTube.