Segunda audiência pública sobre o Plano Diretor conta com ampla participação popular

A iniciativa de promover a segunda audiência pública sobre o Plano Diretor surgiu de uma demanda popular canalizada pela Câmara Municipal, espaço receptivo à participação popular e ao debate democrático. O resultado positivo foi comprovado na noite desta quarta-feira, dia 16, quando o plenário da Casa Legislativa recebeu aproximadamente 200 pessoas, entre técnicos, autoridades políticas, membros de organizações da sociedade civil, além de toda população interessada no assunto. A proposta deste segundo momento de discussão partiu do presidente da Câmara, Antônio de Souza Lima Neto (Nôka do Fizico).

O evento foi aberto com as ponderações dos convidados sobre o projeto. Neste momento inicial, participaram o Promotor de Justiça da Comarca de Visconde do Rio Branco, Dr. Márcio Ayala Pereira Filho; o professor Doutor e  Engenheiro Civil, Antônio Cleber Gonçalves Tibiriçá (participação por videoconferência); o advogado e pesquisador em Direito Público, Dr. Matheus Silva Cadedo; o colaborador para confecção do Plano Diretor, Josias Baldez; o gerente de relações institucionais e governamentais, representando a empresa Pif Paf, Tial e Global, Cláudio Faria.

Confira entrevista com o professor Tibiriçá  

Na sequência, abriu-se espaço para perguntas. Autoridades, representantes de empresas da região e a população em geral apresentaram suas dúvidas e pediram esclarecimentos sobre alguns pontos do projeto, questionamentos sanados pelo corpo técnico.

“Estamos aqui buscando conciliação e, para isso, precisamos abrir mão de vaidades e de egos, seja de que lado for. Para uma negociação, todas as partes precisam estar dispostas a abrir mão de alguma coisa, e isso, certamente, trará ganhos para todo o município”, destacou o presidente Nôka.

Todos os vereadores estiveram presentes e compuseram também a mesa de honra (Alex Vinicius Coelho; Carlos Antônio da Cruz; Gerson Gomes de Freitas; João Batista de Freitas do Nascimento; José Silvino Reis de Bittencourt; Guilherme Guimarães de Azevedo, Marinho José de Almeida Neto; e Pedro Júlio Sobrinho).

O projeto

O Plano Diretor vigente no município foi aprovado em 2006 e é importante que seja amplamente discutido com a sociedade, pois é de interesse público e precisa ser revisto a cada 10 anos, conforme o Estatuto da Cidade (Lei Nacional 10.257/2001). Cabe ao Plano Diretor criar as bases para uma cidade inclusiva, equilibrada, sustentável, que promova qualidade de vida a todos os seus cidadãos.

O projeto que contém o Plano Diretor é uma lei municipal, elaborada pelo Poder Executivo (Prefeitura) e aprovada pelo Poder Legislativo (Câmara de Vereadores), que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. 

A audiência pública está disponível no canal TV Câmara, no YouTube.