Plenário aprova quatro projetos em segunda sessão ordinária do mês

O plenário da Câmara aprovou quatro projetos previstos na pauta da sessão desta terça-feira, 9. Um Projeto de Lei Ordinária recebeu pedido de parecer jurídico.

O presidente Antônio de Souza Lima Neto (Nôka do Fizico) iniciou a reunião, solicitando a leitura da pauta e de moções.

Na sequência, as indicações e os requerimentos foram discutidos e votados. Os vereadores Carlos Antônio da Cruz (Asa Branca) e Guilherme Guimarães de Azevedo retiraram da ordem do dia as indicações 118 e 132/2024, respectivamente. As demais proposições foram aprovadas por unanimidade.

Os seguintes projetos foram apresentados ao plenário:

- PL 2071/2024, de autoria do vereador Alex Vinícius Coelho: dispõe sobre a criação da creche para idoso, no âmbito do Município;

- PL 2066, de autoria do vereador Guilherme Guimarães: dispõem sobre a garantia de que trabalhadores por aplicativo ou vinculados a estabelecimentos que ofereçam o serviço de delivery possam entregar a mercadoria nas portarias de condomínios horizontais ou verticais; 

- PL 2072/2024, de autoria do vereador Guilherme Guimarães: dispõe sobre  o incentivo à apicultura no Município; 

- PL 2073/2024, de autoria do parlamentar Guilherme Guimarães: dispõe sobre projeto Conservador das Águas, que autoriza o Executivo a prestar apoio financeiro aos proprietários rurais;

- Projeto de Resolução 695/2024, de autoria do vereador Guilherme Guimarães: dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária a Rosemeire Aparecida Toledo Ferraz.

O vereador Gerson Gomes de Freitas (Amigo Xereba) solicitou parecer jurídico para o PL 2072/2024, o que foi acatado pelo presidente.

Os projetos foram apresentados para discussão e votação em bloco e aprovados por unanimidade, com exceção do PL 2073/2024 que foi votado separadamente e aprovado por 6 votos a 2.

A sessão completa está disponível em nosso Canal TV Câmara, no YouTube.