Parlamento Jovem de Visconde do Rio Branco realiza Plenária Municipal

Finalizando a etapa municipal dos trabalhos do Parlamento Jovem, o PJ VRB realizou nos dias 26 e 27 de junho, o Grupo de Trabalho e a Plenária Municipal, respectivamente.

Na quarta-feira, dia 26/06, os alunos se reuniram para estudar e entender melhor como funciona a elaboração e votação das propostas. Foram definidos 1 coordenador e 2 relatores para cada subtema, totalizando 3 coordenadores e 6 relatores.

Na quinta-feira, dia 27/06, os alunos do Parlamento Jovem Visconde do Rio Branco estiveram presentes no Plenário da Câmara Municipal para debaterem e votarem as propostas. No total, foram apresentadas 18 ideias e apenas seis poderiam ser aprovadas, sendo duas de cada tema.

Estiveram presentes o Diretor da Escola do Legislativo, Vereador José Silvio Gomes e a Presidente da Câmara, a Vereadora Mabinha Cadedo. Além deles, o coordenador da Escola do Legislativo de Viçosa, Marcos Nunes Coelho Júnior também prestigiou a plenária municipal. 

O coordenador da Escola do Legislativo de Visconde do Rio Branco, Claudiney Malta auxiliou os alunos na condução da plenária. Seguindo o mesmo modelo de roteiro das plenárias regionais e estadual, os estudantes  puderam pedir a explicação, alteração, aglutinação ou supressão das propostas. Assim, o grupo poderia discutir e analisar as ideias, definindo quais seriam as melhores para cada subtema.

O encontro rendeu muitos debates e, depois de 3 horas de reunião, as propostas foram definidas. Veja quais foram aprovadas em cada subtema:

SUBTEMA 1 – Desigualdades socioeconômica

Coordenador: Emerson Henriques Mendonça Franco

Relatoras: Mariana Gomes Theodoro e Talita Teixeira Ervilha

1 - Diminuição da carga tributária de empresas de saúde privadas para 4,5% visando, o acesso aos mais necessitados, em especial, aos que se reconhecem como negros, indígenas ou ciganos.

2 - Que a Secretaria de Estado da Educação incentive a realização de eventos culturais sobre as etnias negra, indígena e cigana durante as atividades extracurriculares não obrigatórias.

SUBTEMA 2 – Violências por motivo étnico-racial

Coordenador: Luccas Ignachitti Gomes

Relatores: Tamires Ferreira Barbosa e Vagner Victor Sacupira Schettini

1 - Todo e qualquer empregador, ao fazer uma entrevista de emprego, deverá realizá-la "às cegas" através de programas tecnológicos específicos ou mecanismos que mantenham a privacidade de informações pessoais e étnicas sem, contudo, se atentar a credo, religião ou características físicas, de forma que se dê importância diretamente ao mérito, à capacidade profissional e se os candidatos se adéquam à vaga.

2 - Oficiais do exército ou guardas florestais poderão ser convocados pelas tribos indígenas para realizar a proteção de suas terras, bem como efetuar denúncias contra invasores. Assim, o número máximo de guardas que deverão ser convocados será proporcional à área da reserva, e a tribo poderá dispensá-los ou solicitar a substituição, caso eles sejam ineficientes ou não respeitem as tradições e costumes indígenas. 

SUBTEMA 3 – Direitos às identidades e à diversidade cultural

Coordenador: Edson Gomes Silva Junior

Relatores: Alexandre Meireles da Silva e Chaeny Aparecida Azevedo

1 - O Estado fornecerá aos indígenas direitos fundamentais (saneamento básico, saúde e educação) e aos mesmos será garantido o direito de realizar feiras culturais para arrecadação de recursos financeiros, que serão destinados a custear as despesas referentes às necessidades básicas de seu povo.

2 - O Estado, bem como os municípios, poderá destinar um local reservado para a realização de feiras onde serão feitas exposições da cultura de negros, indígenas e ciganos. Dentro das feiras poderá haver comércio de artesanato, comidas típicas, bijuterias, confecções e prestação de serviços relacionados diretamente com a cultura, costumes e tradições dessas três etnias.

Em agosto, acontecerá a Plenária Regional, em Viçosa, e as seis propostas serão apresentadas junto com as ideias das demais cidades participantes. 

Os alunos também votaram e definiram uma sugestão de tema para a edição do ano que vem.

SUGESTÃO DE TEMA PARA A EDIÇÃO 2020 DO PARLAMENTO JOVEM DE MINAS

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