Câmara aprova projeto “Adote um Bicicletário” que incentiva transporte de energia limpa e mobilidade urbana sustentável

A terceira reunião ordinária da Câmara aconteceu na noite desta terça-feira, dia 18, no plenário. Os quatro projetos de autoria da Casa Legislativa foram aprovados.

Os trabalhos foram abertos pelo presidente da Câmara, o vereador Antônio de Souza Lima Neto (Noka do Fizico), que anunciou a presença do encarregado de sistema da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), Caio César Moreto da Silva, para tratar sobre os serviços da empresa pública. A vinda do encarregado aconteceu em razão de um requerimento protocolado pelo vereador e vice-presidente da Casa, Carlos Antônio da Cruz, que apresentou uma enquete realizada em seu perfil em uma rede social, mostrando a insatisfação da população em relação aos serviços prestados pela Copasa.

Caio Moreto respondeu perguntas dos vereadores, que envolviam o tratamento e coleta de esgoto, fornecimento e controle de qualidade de água distribuída para a cidade e os serviços prestados pela Copasa, assumindo que há problemas que devem ser solucionados. “Somos prestadores de serviço e trabalhamos com coisa séria que é a saúde pública, saneamento, tratamento e distribuição de água. Precisamos melhorar e sabemos disso, e é por isso que precisamos trabalhar todos os dias. Da minha parte, será feito o necessário para superar esses obstáculos”.

Em seguida, o secretário e vereador da Casa, Marinho José de Almeida Neto, leu ofício 069/2023 de resposta do Executivo Municipal sobre o requerimento 19/2023, de autoria do vereador Guilherme Guimarães. No documento, o parecer jurídico da Prefeitura nega a convocação de servidores e ex-servidores para prestarem esclarecimentos, alegando “ausência de respaldo legal”. 

Foi registrada moção de pesar e registradas as indicações, as quais foram discutidas, votadas e aprovadas. Na sequência, os projetos do Legislativo foram postos para apreciação dos parlamentares, que discutiram, votaram e aprovaram por unanimidade:

- Projeto de Resolução 669/2023, de autoria do vereador Guilherme Guimarães de Azevedo, que dispõe sobre concessão de título de Cidadania Honorária a Maura Assunção Viegas;

- Projeto de Lei Ordinária 2018/2023, de autoria do vereador João Batista de Freitas do Nascimento (Joãozinho do Bigode): dispõe sobre a Instituição do Programa "Adote um Bicicletário"; 

- Projetos de Resolução 667 e 668/2023, de autoria do vereador João Batista de Freitas do Nascimento: dispõem sobre a concessão do Diploma de Mérito Legislativo aos Srs. José Rogério de Souza e José Dutra de Souza, respectivamente.

O vereador Guilherme Guimarães disse que “Maura se mudou para a cidade em 2104, quando trouxe suas qualidades e valores, comprovados por esta Casa ao trabalhar aqui como assessora parlamentar”.

Já o parlamentar João Batista de Freitas do Nascimento afirmou que “quanto à concessão de Mérito Legislativo, os dois nomes que apresento, do senhor José Rogério e do senhor José Dutra, são dois policiais aposentados da Polícia Militar, instituição que desempenha papel fundamental para a segurança pública. Já o projeto ‘Adote um Bicicletário’ é uma forma de estimular o uso de bicicletas como meio de transporte de energia limpa, inserido no contexto de mobilidade urbana, seja para locomoção diária, seja para prática esportiva. A proposta sugere a criação de estacionamentos seguros para estimular os ciclistas a utilizarem deste meio de locomoção urbano”, avaliou.

Contribuição de bicicletas para a mobilidade urbana sustentável

Segundo o estudo Estado da Qualidade do Ar no Brasil, o setor de transporte é responsável por 90% das emissões de gases poluentes. Por isso, é importante reduzir o uso dos combustíveis para evitar danos ao meio ambiente e à saúde da população.

Nesse sentido, as bicicletas têm um papel indispensável para a mobilidade e a acessibilidade. Elas são práticas de usar, diminuem o fluxo de veículos nas ruas e avenidas e, em algumas cidades, estão disponíveis em sistemas de compartilhamentos.

Quanto mais pessoas adotam a bicicleta como principal meio de transporte, menos dióxido de carbono (CO2) e outros gases que deterioram a atmosfera são emitidos. Como consequência da mobilidade urbana sustentável, o ar fica mais limpo e as doenças respiratórias e o aquecimento solar são reduzidos, além de algumas instabilidades climáticas.

A sessão está disponível no canal TV Câmara, no YouTube.