Câmara recebe Secretário Municipal de Saúde para esclarecimentos
A pedido dos Vereadores Marinho José de Almeida Neto (PSB) e Sérgio Aroeira Braga Filho (PSL), por intermédio dos requerimentos nº 42/2019 e nº 43/2019, foi requerida a presença do Secretário Municipal de Saúde, Thiago Castro, para esclarecimento a respeito da falta de remédios na Farmácia Municipal e outras questões relevantes na área da saúde.
A Audiência Pública foi realizada no dia 30/05 e estiveram presentes todos os Vereadores. A necessidade da reunião surgiu dos pedidos frequentes que chegam aos legisladores sobre a falta de remédios, longa espera para a realização de cirurgias e dificuldade de atendimento nos postos de saúde.
O Secretário iniciou a audiência mostrando um relatório detalhado do 1º Quadrimestre de 2019. Para iniciar, Thiago apresentou e explicou quais são os valores recebidos pelo município do Ministério da Saúde e para quais áreas eles são destinados.
Sobre o problema da falta de medicação, Thiago explica que há responsabilidade do município em alguns casos, mas em outros o repasse depende do estado. "Com a calamidade financeira que atingiu Minas Gerais desde o ano passado, os repasses aos municípios estão sendo realizados de forma parcelada, inclusive o repasse de alguns medicamentos".
Dando continuidade à apresentação, o Secretário destacou o número de funcionários da prefeitura, que trabalham na área de saúde. Atualmente, são 10 equipes da saúde da família e 76 agentes comunitários de saúde. Depois da apresentação dos dados, os Vereadores fizeram perguntas específicas para Thiago.
O Vereador Alex Vinicius Coelho (PT) falou sobre a importância do atendimento prestado pelos postos de saúde e destacou a necessidade de uma atenção maior, principalmente, para áreas, como: Massambará, Memória e Clemente.
O Vereador Gerson Gomes de Freitas (PTC) disse que compreende os problemas relacionados à falta de repasse, mas que para que todas as dúvidas sejam sanadas, ele gostaria que a secretaria cedesse as notas fiscais e licitações das compras dos medicamentos.
O Vereador Hugo Elias (SD) e Mabinha Cadedo (PT) questionaram a falta de atendimento aos moradores do Solar I e II, pois o posto de saúde da região alega que tais endereços ainda não foram cadastrados no sistema para atendimento. Thiago reconheceu a falha de atendimento para essa região, mas disse que a secretaria já está fazendo uma contratação para um novo agente comunitário de saúde para fazer o monitoramento dessas famílias.
O Vereador José Silvio Gomes (PMDB) questionou o baixo número de cirurgias de catarata realizadas nesse ano, totalizando 50 até o mês de abril. Thiago justificou dizendo que "nesses casos, a Secretaria possui convênio com os hospitais e o número de cirurgias para cada área é limitado. No caso das cirurgias de catarata, são disponibilizadas apenas 10 por mês, mas que em trabalho com outras Secretarias de Saúde, Visconde do Rio Branco já conseguiu remanejar vagas não utilizadas de outras cidades", explicou.
Marinho José de Almeida Neto (PSB) perguntou sobre o uso da verba de 300 mil reais, que em 2018 foi cedida pela Câmara para a realização de cirurgias de catarata. Thiago explica que houve uma realocação da verba por parte do executivo, para a manutenção de outros serviços emergenciais do município, como o pagamento dos salários dos funcionários.
Ao final, Sérgio Braga Aroeira Filho (PSL) pergunta o que de imediato pode ser feito para melhorar as questões referentes aos remédios em falta. O Secretário reitera que toda a equipe da Secretaria de Saúde está criando novas formas de disponibilizar os medicamentos, mas afirma que o mais importante é o uso racional.
Em setembro, uma nova audiência pública será realizada para avaliação e análise dos atendimentos prestados até a data.
